O acordo da ASEAN sobre cartas de condução foi criado para facilitar a utilização da carta de condução nacional por pessoas de países ASEAN participantes quando conduzem temporariamente noutro país participante.
Estes países ratificaram ou aderiram ao acordo ASEAN sobre o reconhecimento de cartas de condução.
Brunei Darussalam
Camboja
Indonésia
Lao PDR
Malásia
Myanmar
Filipinas
Singapura
Tailândia
Timor-Leste
Viet NamO Acordo de 1985 sobre o Reconhecimento de Cartas de Condução Nacionais Emitidas pelos Países ASEAN estabelece uma base regional para reconhecer determinadas cartas de condução nacionais emitidas por outros países ASEAN participantes.
Em termos simples, uma carta de condução nacional válida de um país participante pode ser reconhecida quando conduz temporariamente noutro país participante, desde que sejam cumpridas as condições aplicáveis.
O reconhecimento da carta é apenas uma parte da questão. Continua a ter de cumprir as leis de trânsito, regras dos veículos, condições da carta e sanções aplicáveis no país onde está efetivamente a conduzir.
É por isso que a ASEAN Driving verifica tanto o quadro regional de reconhecimento como as regras do país de destino.
Em 1997, a ASEAN adotou o Protocolo de Alteração dos Acordos ASEAN. Um dos seus efeitos foi criar uma forma de os membros mais recentes da ASEAN aderirem a acordos ASEAN já existentes, incluindo o acordo de 1985 sobre reconhecimento de cartas de condução.
Isto significa que o atual quadro regional não pode ser compreendido apenas olhando para os países que assinaram originalmente o Acordo em 1985.
Uma resposta simples como “esta é uma carta ASEAN” nem sempre é suficiente para saber se pode conduzir legalmente numa viagem específica.
A ASEAN Driving também verifica as regras do país de destino, o tipo de veículo, a validade da carta, os requisitos linguísticos e outras condições relevantes.
Escolha onde a sua carta foi emitida, onde pretende conduzir e se vai conduzir um automóvel ou motociclo.
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